EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Possui ampla experiência em Direito Imobiliário e presta assessoria regular para clientes nacionais e estrangeiros. Trabalhou em São Paulo por aproximadamente sete anos, antes de ingressar no escritório em 2013. É Doutor em Direito pela Universidad de Burgos, Espanha, especialista em Direito Imobiliário e professor convidado em cursos de Especialização e Extensão em Direito Imobiliário. É autor de livros e diversos artigos jurídicos sobre Direito Imobiliário. Selecionado como advogado de destaque na área de Real Estate pelos reconhecidos anuários The Legal 500 (2015-2018), Leaders League (2018) e Análise Advocacia (2018).

publicações

• Propriedade Imobiliária, Direitos Reais sobre Imóveis, Cessão contratual e a incidência do ITBI. Revista Páginas de Direito, Porto Alegre, ano 16, nº 1319, 09 de junho de 2016 (artigo co-autor);
• Setor de incorporação imobiliária firma pacto global, CONJUR 23 de maio de 2016 (artigo);
• Ação Renovatória: análise das particularidades relativas aos prazos quando reconhecido o direito à renovação da locação e o posicionamento do STJ. AGADIE- Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial, Boletim nº 138, July, 2014 (artigo);
• Incorporação Imobiliária: Análise das consequências da desistência do negócio pelo adquirente de acordo com o entendimento do STJ. Jornal Estado de Direito, 40ª edição, dezembro de 2013 (artigo);
• Cautela deve pautar contratação em moeda estrangeira. CONJUR, November 19th, 2013 (artigo);
• Recomendações às locatárias na Locação Não Residencial para evitar o término antecipado do contrato e referência ao recente entendimento do STJ relacionado à matéria. AGADIE- Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial, August, 2013 (artigo);
• Nova regulamentação não melhorará setor portuário. Jornal do Comércio, July 12, 2013 (artigo);
• A proteção trazida pelo Registro de Imóveis. Jornal Estado de Direito, 29ª edição, 2011 (artigo);
• Questões relevantes sobre a locação de imóveis urbanos no Brasil. Revista Actualidad Jurídica Uría Menéndez, nº 28, 2011 (artigo);
• Practical Law Global: Latin America Special. Corporate Real Estate Handbook, v. 1, 2010 (artigo, co-autor);
• Breve introdução ao direito urbanístico no Brasil e seus reflexos nas aquisições imobiliárias. Revista Actualidad Jurídica Uría Menéndez, nº 24, 2009 (artigo, co-autor);
• Os riscos da aquisição imobiliária no Brasil frente aos institutos da fraude contra credores e da fraude à execução. Revista Actualidad Jurídica Uría Menéndez, nº 20, 2008 (artigo, co-autor);
• Alienação Fiduciária de Bem Imóvel no Brasil. Revista Actualidad Jurídica Uría Menéndez, nº 17, 2007, (artigo).

• A lei dos distratos trouxe mais segurança jurídica? Reflexões sobre as inovações. JOTA, 30 de junho 2019 (artigo, coautoria) – link.

formação

• Doutor em Direito Público (Universidad de Burgos, 2016);
• Especialista em Direito Imobiliário (FADISP, 2010);
• Postgrado Universitario “Gestión y Resolución Alternativa de Conflictos”, curso realizado pela “Universidad de Burgos”, 2003, em Burgos, Castilla y León (Espanha);
• Bacharel em Direito (PUCRS, 2002).

atividades adicionais

• Professor convidado de cursos de Pós-Graduação e Extensão em Direito Imobiliário;
• Diretor Estadual do Rio Grande do Sul do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário IBRADIM (2018);
• Membro da Direção da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial – AGADIE (2018-2020);
• Presidente da AGADIE – Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial (2016-2018);
• Associado do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul (SINDUSCON-RS).

reconhecimento

• Prêmio Extraordinário da Universidad de Burgos às melhores Teses de Doutorado (2018);
• Reconhecido como advogado de destaque na área Imobiliária pela publicação internacional, The Legal 500 (2015-2018);

• Reconhecido como advogado de destaque na área Imobiliária pela publicação internacional, Leaders League (2018);

• Reconhecido como advogado de destaque na área Imobiliária pela publicação Análise Advocacia (2018);

• Deal of the Year pela Latin Lawyer e IFLR Americas Awards pela International Financial Law Review, ambos na categoria Project Finance em 2011, conferidos ao financiamento para a concepção e construção de um terminal portuário privativo pela Embraport na cidade de Santos, Estado de São Paulo. Fábio Baldissera atuou como coordenador da equipe imobiliária que prestou assessoramento legal aos financiadores.