Profissionais

Pedro Demartini

Pedro Demartini

Experiência profissional

Com mais de 15 anos de experiência na área tributária, Pedro Demartini tem atuação focada em tributos indiretos, especialmente no contencioso tributário, nas esferas federal, estadual e municipal, representando clientes, dos mais variados segmentos econômicos, dentre os quais tecnologia, varejo, óleo e gás e agro.

Tem ampla experiência em procedimentos e medidas visando à regularização fiscal, tratativas com entidades e órgãos públicos e resolução de conflitos tributários, bem como medidas preventivas, inclusive em mapeamentos de riscos e no assessoramento em processos de fiscalização.

Sua atuação também envolve a elaboração de pareceres, opiniões legais, planejamentos estratégicos e consultoria tributária em geral, bem como o atendimento a clientes em questões relacionadas a responsabilidade tributária, fusões e aquisições e auditorias de empresas.

 

Formação

  • Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV) – 2020;
  • Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) – 2010;
  • Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – 2008.

 

Publicações

  • Plataformas Digitais: A Intermediação dos Serviços de Transporte e o Local da Prestação sob a Perspectiva do ISS, in Tributação da Economia Digital, 3ª Edição, Revista dos Tribunais, 2022;
  • Projeto de Lei 367/2020: a indispensável adequação do TIT/SP à sistemática de precedentes vinculantes do CPC, in O Estado de São Paulo, 2021;
  • Plataformas Digitais: A Intermediação dos Serviços de Transporte e o Local da Prestação sob a Perspectiva do ISS, in Tributação da Economia Digital, 2ª Edição, Revista dos Tribunais, 2020;
  • Grupos Econômicos e o Parecer nº 4/2018 da Receita: A silenciosa ampliação do conceito de interesse comum no fato gerador, in JOTA, 2019;
  • Observatório do TIT: Direito ao crédito de ICMS – Um levantamento sobre a jurisprudência em casos de aquisição de fornecedor inidôneo e outras situações, 2018;
  • Tributação da Importação de ‘Softwares de Prateleira’ via Download, in Revista Eletrônica de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Financeiro, 2014;
  • Parecer PGFN nº 396/2013 – Os Efeitos da Sistemática dos Artigos 543-B e 543-C do CPC na Atuação da Receita Federal do Brasil, in Revista Eletrônica de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Financeiro, 2013.

 

Atividades Adicionais

  • Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV – Direito SP (NEF FGV/SP);
  • Integrante do Núcleo de Direito Tributário da FGV – Direito SP (Tributação da Economia Digital);
  • Associado e integrante do Grupo de Trabalho de Eficiência Tributária da Câmara de Comércio Americana (AMCHAM/SP);
  • Associado e integrante da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.

 

Reconhecimentos

Sou assinante
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