AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE

Souto Correa presta serviços de consultoria no cumprimento da legislação ambiental e na identificação das melhores soluções para conflitos envolvendo questões ambientais. A equipe também atua na defesa dos interesses de seus clientes em processos administrativos e judiciais ambientais, como inquéritos civis e ações civis públicas, negociação de acordos com autoridades públicas e assistência com licenciamento ambiental e due diligences.

Os clientes destacam que “(…) especialização em gestão de resíduos sólidos e logística reversa. (…) Fabiana Figueiró é o nome a ser lembrado.” (Legal 500).

 

Representações recentes

• Assessoria jurídica a uma empresa florestal em questões judiciais e consultivas em casos envolvendo gestão de resíduos e produtos químicos, que incluíam: due diligence; licenças de licença ambiental; representação em inquéritos civis e consultoria geral sobre o cumprimento da legislação ambiental;

• Assistência geral a um dos principais bancos de investimento da América Latina, incluindo due diligence para contratos de compra e venda, revisão dos aspectos ambientais de contratos, representação em inquéritos civis e processos administrativos, e em operações relacionadas aos seus ativos florestais no Brasil, incluindo o licenciamento ambiental e o Cadastro Ambiental Rural – CAR;

• Representação em uma Ação Civil Pública relativa a alegados danos ambientais decorrentes das atividades de uma fábrica de fertilizantes;

• Representação de uma das maiores empresas de varejo eletrônico do mundo em procedimentos administrativos, inquéritos civis e em negociações com autoridades públicas e outras empresas sobre a política nacional de gestão de resíduos sólidos (Lei nº 12.305 / 2012);

• Defesa de um fabricante de pesticidas em uma ação civil pública envolvendo danos ambientais e danos aos consumidores;

• Consultoria a uma empresa de tabaco quanto aos riscos de passivos ambientais na venda de imóveis industriais;

• Representação de empresa de energia eólica em ação civil pública na qual o Ministério Público buscava anular licenças ambientais;

• Assessoria a empresa do setor de papel e celulose no cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta envolvendo licenciamento ambiental e regularização da reserva legal de terrenos, além de negociações com o Ministério Público de aproximadamente 25.000 hectares de terras;

• Consultoria a empresas em compra e venda de áreas contaminadas e no licenciamento ambiental de projetos em áreas com passivos ambientais, inclusive com avaliação de riscos legais e negociação contratual entre as partes interessadas;

• Assessoria a um dos maiores terminais de cargas e contêineres do país em defesa relativa à auto de infração por suposta poluição e medidas preventivas de ordem criminal-ambiental.