CONSUMIDOR E PRODUCT LIABILITY

A equipe conduz ações estratégicas e complexas (ações individuais e coletivas) envolvendo direito do consumidor, responsabilidade pelo produto e responsabilidade civil. O escritório também atua na defesa de clientes contra sanções impostas por órgãos de defesa do consumidor. A equipe tem experiência em orientar e conduzir campanhas de recall de produtos e aconselha clientes em todas as suas políticas relacionadas à legislação que envolve direito do consumidor, incluindo serviços de pós-venda, comércio eletrônico, serviços digitais e práticas abusivas, entre outros assuntos decorrentes das relações de consumo. O trabalho realizado pela área compreende a revisão de documentos, tais como termos e condições, manuais de usuário, termos de garantia e publicidade e ofertas. O escritório também presta consultoria relacionada à Lei Geral Brasileira de Proteção de Dados e ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), da União Europeia.

Os clientes destacam o “sólido conhecimento técnico da equipe e a boa reputação no mercado”, acrescentando: “Eles sabem como se posicionar de uma perspectiva teórica e prática”. “Coordenador dessa área de prática, Jorge Cesa é escolhido pelos clientes por sua” experiência e por oferecer constantemente um serviço confiável (…)”. Ele tem uma força especial para representar os players das indústrias de tabaco, tecnologia e eletrônica.

“O sócio Guilherme Rizzo Amaral concentra-se em questões de litígio estratégico, nomeadamente ações coletivas envolvendo questões de direito do consumidor. Os clientes destacam sua ‘experiência, conhecimento técnico e disponibilidade’, acrescentando que ‘ele tem uma grande compreensão dos negócios do cliente’” (Chambers and Partners).

 

Representações recentes

• A equipe representa a maior prestadora de serviço online de hospitalidade do mundo em diversas ações judiciais de consumidores e reclamações em todo o país, além de consultoria geral envolvendo o negócio;

• A área representa o maior varejista do Brasil em mais de 200 inquéritos civis, ações coletivas e ações estratégicas;

• O escritório representa a maior companhia aérea comercial da América Latina em mais de 250 inquéritos civis, ações coletivas e ações estratégicas;

• A equipe representa a maior fabricante de celulares do mundo em mais de 100 casos judiciais e administrativos estratégicos relacionados ao direito do consumidor em todo o Brasil, incluindo investigações civis públicas, ações coletivas, ações individuais decorrentes de acidentes de consumo, execuções fiscais e ações anulatórias;

• A equipe representa empresa multinacional chinesa de tecnologia em processo administrativo instaurado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) referente ao suposto descumprimento do prazo de entrega dos produtos adquiridos;

• A área representa fabricantes de celulares, bem como associação que representa os fabricantes em uma Ação Coletiva promovida pelo Ministério Público Federal e do Estado de Minas Gerais, relacionada à Taxa de Absorção Específica (SAR) e ao alegado risco à saúde humana associado ao uso de celulares;

• O escritório representa fabricante norte-americano de computadores em vários processos administrativos instaurados por autoridades brasileiras de defesa do consumidor, incluindo o Ministério Público, em casos relacionados a questões estratégicas de direito do consumidor, tais como notebooks com vício ou defeito, bem como sobre suporte técnico e pós-vendas;

• A equipe presta consultoria a um fabricante de computadores em diversas questões relacionadas ao direito do consumidor, como garantia do produto, atendimento ao cliente, peças de reposição e publicidade;

• A área representa a maior empresa de softwares do mundo em ações civis públicas estratégias envolvendo privacidade de dados e outros assuntos relacionados a direitos do consumidor;

• A equipe representa empresa de energia elétrica em Ação Anulatória ajuizada em face da Fundação PROCON de São Paulo, para anulação de multa administrativa no valor de mais de R$3.000.000,00.