CONSUMIDOR E PRODUCT LIABILITY

A equipe da área de Consumidor e Product Liability conduz ações judiciais estratégicas e complexas em todo o país, envolvendo direito do consumidor, responsabilidade pelo produto e responsabilidade civil. O time possui vasta experiência em ações individuais e coletivas, incluindo a representação de relevantes empresas, dentre as quais destacam-se multinacionais e associações. A área também atua na defesa administrativa e judicial de clientes contra sanções impostas por órgãos de defesa do consumidor. A área não só atua em diversos Tribunais Estaduais, mas também possui forte presença nos Tribunais Superiores.

O time também possui vasta experiência na condução de casos administrativos relacionados a direito do consumidor, incluindo Inquéritos Civis e Processos Administrativos. A equipe possui experiência na condução de casos em trâmite perante relevantes órgãos de defesa do consumidor, tais como o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e o Ministério Público, bem como perante o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR).

A equipe tem experiência em orientar clientes nacionais e estrangeiros em questões relacionadas à segurança do produto, bem como em conduzir campanhas de recall de produtos.

A área aconselha rotineiramente clientes em todos os seus procedimentos e  políticas relacionadas à legislação que envolve direito do consumidor, incluindo serviços de pós-venda, oferta e publicidade, comércio eletrônico, serviços digitais e práticas abusivas, entre outros assuntos decorrentes das relações de consumo. O trabalho realizado pela área compreende a revisão de procedimentos e de documentos, tais como termos e condições, manuais de usuário, termos de garantia e projetos de publicidade e oferta. A área também orienta clientes a adequarem suas políticas conforme a legislação de proteção de dados pessoais aplicável aos consumidores.

Os clientes destacam o “sólido conhecimento técnico da equipe e a boa reputação no mercado”, acrescentando: “Eles sabem como se posicionar de uma perspectiva teórica e prática”. “Jorge Cesa é escolhido pelos clientes por sua experiência e por oferecer constantemente um serviço confiável (…)”. Ele tem uma força especial para representar os players das indústrias de tabaco, tecnologia e eletrônica.

Roberta Feiten, sócia responsável pela área, é destacada pelos clientes como “muito inteligente, enérgica e estudiosa” (Chambers and Partners).

“O sócio Guilherme Rizzo Amaral concentra-se em questões de litígio estratégico, nomeadamente ações coletivas envolvendo questões de direito do consumidor. Os clientes destacam sua ‘experiência, conhecimento técnico e disponibilidade’, acrescentando que ‘ele tem uma grande compreensão dos negócios do cliente’” (Chambers and Partners).

 

Representações recentes

■ A equipe representa plataforma mundial de hospitalidade em diversas ações judiciais estratégicas propostas por clientes e pelo Poder Público em todo o país, incluindo temas relacionados à pandemia do Covid-19, além de prestar consultoria geral envolvendo o negócio;

■ O escritório representa a maior companhia aérea comercial da América Latina em mais de 250 inquéritos civis, ações coletivas e ações estratégicas, bem como presta consultoria em diversas questões envolvendo direito do consumidor;

■ A equipe representa fabricante mundial de celulares nos casos judiciais e administrativos estratégicos relacionados ao direito do consumidor em todo o Brasil, incluindo inquéritos civis públicos, ações coletivas, ações indenizatórias individuais, execuções fiscais e ações anulatórias de multas arbitradas por órgãos de defesa do consumidor;

■ A equipe representa empresa multinacional chinesa, fabricante de computadores e produtos de tecnologia em processo administrativo instaurado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) que discute relações de consumo.  Também presta consultoria frequente em questões diversas relacionadas ao direito do consumidor;

■ A área representa fabricantes de celulares, bem como associação que representa os fabricantes em uma Ação Coletiva promovida pelo Ministério Público Federal e do Estado de Minas Gerais, relacionada à Taxa de Absorção Específica (SAR) e ao alegado risco à saúde humana associado ao uso de celulares;

■ O escritório representa fabricante norte-americano de computadores em processos administrativos estratégicos instaurados por autoridades brasileiras de defesa do consumidor, incluindo o Ministério Público, bem como presta consultoria em questões diversas referentes às relações de consumo;

■ A equipe representa empresa de energia elétrica em ações indenizatórias individuais relacionada a ação civil pública ambiental;

■ A área representa empresa global de softwares em ações civis públicas estratégias, envolvendo privacidade de dados e outros assuntos relacionados a direitos do consumidor;

■ O escritório representa uma associação de fabricantes de produtos eletroeletrônicos, inclusive perante o STF, em Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a edição de legislações locais de proteção ao consumidor;

■ A área representa relevante farmacêutica em ações indenizatórias individuais relacionados à existência de vício em medicamentos, que teriam causado danos à saúde;

■ A equipe representa empresa de energia elétrica em ações anulatórias ajuizadas contra a Fundação PROCON de São Paulo, para anulação de multas administrativas no valor de mais de R$10.000.000,00;

■ A equipe representa fabricante mundial de ferramentas motorizadas em ação indenizatória individual estratégica envolvendo responsabilidade por fato do produto.

■ A equipe representa empresa fabricante de agrodefensivos em ação civil pública envolvendo direito ambiental e direito do consumidor.