CONTRATOS

A área é integrada por profissionais com experiência em contratos domésticos e internacionais, aptos a prestar assessoria desde a negociação até a elaboração, revisão e eventual discussão de temas contratuais, tanto no âmbito judicial quanto em arbitragens. A área é composta por equipe multidisciplinar, o que possibilita o exame das repercussões em diferentes esferas: fiscal, comércio exterior, trabalhista, ambiental, regulatória, entre outras, além da interpretação de temas ainda controvertidos nos Tribunais e avaliação de riscos envolvidos no negócio. A equipe possui experiência na análise da conveniência da estipulação de cláusulas de eleição de foro e arbitrais, bem como na negociação de garantias, análise das penalidades por descumprimento e das repercussões da extinção dos contratos. Também presta assessoria com relação à gestão dos contratos mediante a indicação de práticas que minimizam o risco de passivos ao longo da sua execução. Os profissionais da área possuem sólida experiência com contratos de cooperação nos diversos formatos jurídicos possíveis para viabilizar a circulação de bens e serviços: distribuição, concessão comercial (inclusive de distribuição de veículos automotores), representação comercial ou agência, comissão mercantil, corretagem ou mediação, franquia, transferência de tecnologia e uso de marcas e de compra e venda, os quais podem abranger, inclusive, a importação de bens para introdução no mercado nacional. A equipe possui, ainda, experiência em contratos de infraestrutura, abrangendo a negociação e elaboração de contratos de EPC, empreitada e construção, bem como a assessoria dos clientes na negociação de pleitos decorrentes de tais negócios. A experiência da área abrange também consultoria em relação a contratos de fornecimento, acordos de compras, prestação de serviços, contratos de transporte, acordos de confidencialidade, confissão de dívida e renegociações. A área atua, ainda, na consultoria de fornecedores e prestadores de serviços quanto à interpretação e aplicação da legislação consumerista e redação de condições gerais de contratação, revisão de ofertas, políticas de privacidade e termos de consentimento. Finalmente, a equipe possui experiência em contencioso contratual das mais diversas complexidades, tanto no âmbito judicial quanto em arbitragens domésticas ou internacionais.

Dentre os serviços prestados pela equipe, destacam-se:

• Elaboração e revisão de contratos de EPC para realização de obras de infraestrutura para implantação de usina termoelétrica, bem como formalização e negociação de pleitos contratuais decorrentes da execução de contrato de EPC.

• Revisão, elaboração de termos aditivos e renegociação de contratos de EPC e de Operação & Manutenção (O&M) relativos a Parques Eólicos, bem como assessoria na gestão dos contratos de financiamento com BNDES e agentes operadores.

• Revisão do modelo de contrato de agência e representação comercial, eventuais distratos, revisão de práticas, elaboração de manuais e realização de treinamento com gestores dos contratos para clientes da área calçadista, de máquinas e equipamentos, indústria de bens e consumo e eletroeletrônicos, tanto no Brasil quanto no exterior (trabalhando em conjunto com advogados locais).

• Avaliação dos requisitos para importação e comercialização de produtos no Brasil por fabricante de equipamentos eletrônicos sediada no exterior, bem como elaboração dos instrumentos contratuais para compra e venda de tais produtos.

• Realização de treinamento in company sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, contemplando as medidas necessárias para adequação de políticas internas, termos de consentimento e contratos com terceiros.

• Revisão de modelos de contratos de prestação de serviços de engenharia e construção para empresa do ramo de tecnologia.

• Revisão de instrumento de confissão de dívida com garantias real e fidejussórias em montante superior a R$ 300 milhões envolvendo empresas do setor imobiliário.

• Elaboração dos contratos de prestação de serviços e fornecimento para implantação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH).

• Assessoria global de empresa do ramo de informática em matéria contratual, abrangendo a revisão de contratos de fornecimento, leasing, prestação de serviços, agência, cessão de recebíveis, empreitada, entre outros.

• Elaboração de Memorando de Entendimentos para formalização das bases para realização de investimentos atrelados a contratos de Pesquisa & Desenvolvimento e Cooperação Tecnológica.

• Avaliação da rede de distribuidores, revisão dos instrumentos contratuais, identificação e classificação de riscos no modelo de negócio e proposição de medidas mitigatórias.

• Pareceres contemplando questões relacionadas à interpretação contratual, extensão e aos efeitos de cláusulas de limitação de responsabilidade, responsabilidade pré-contratual e ruptura de negociações, entre outros.

• Atuação em arbitragens e ações judiciais envolvendo contratos de infraestrutura e contratos de fornecimento.

• Atuação consultiva em matéria securitária e formulação de pleito frente a seguradora para exigência de cobertura por sinistro. Assessoria na averiguação da causa raiz do sinistro e na negociação havida com a seguradora.