PROPRIEDADE INTELECTUAL E ENTRETENIMENTO

Souto Correa assessora clientes em questões relacionadas com a política de marcas registradas, franquias, direitos autorais, nomes de domínio virtuais, design industrial, know-how, segredos empresariais, software e internet, concorrência desleal, e-commerce, disputas de nomes empresariais, marcas comerciais, biotecnologia, cultivo, acesso ao patrimônio genético (CGen) e todas as áreas relacionadas, incluindo aplicações e medidas de proteção para os ativos intangíveis. O escritório representa clientes em disputas judiciais e extrajudiciais, contratos, licenciamentos, parcerias e todas as negociações relacionadas, além de assessorá-los em assuntos relacionados à indústria de gravação e audiovisual, eventos, provedores de conteúdo online, emissoras de TV, agências de publicidade e estúdios de gravação e edição. A equipe também presta assistência em atividades que exigem conhecimentos multidisciplinares envolvendo direitos autorais, direitos de imagem e voz, patrocínios, anúncios e entretenimento de marca. Auxilia, ainda, as agências de publicidade em projetos de branding e nomenclatura, ao mesmo tempo em que abrange assessoria jurídica completa em suas negociações e contratos.

Os clientes destacam que: “A sócia reconhecida, Leticia Provedel é reconhecida pela força de sua prática relacionada à lei de direitos autorais em conexão com os setores de entretenimento, cosméticos e tecnologia. Ela oferece assistência dinâmica que também engloba o processamento e a execução de marcas e processos de PI” (Chambers and Partners).

“Souto Correa é consistentemente excelente e oferece serviços a um preço justo. Recentemente, expandiu sua equipe de PI com a contratação de novos associados e consultores de patentes, e também atraiu vários novos clientes. Leticia Provedel lidera esta área de prática e é bastante recomendada” (Legal 500).

 

Representações recentes

• Representação bem-sucedida de uma subsidiária de um conglomerado chinês de compartilhamento de carros, inteligência artificial e tecnologia autônoma contra uma solicitação de liminar feita por seu maior concorrente com o objetivo de interromper uma vasta campanha de marketing sobre comparação de preços;

Representação bem-sucedida do mesmo cliente perante o Conselho Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, a fim de manter várias campanhas de promoção em andamento;

• Assistência adicional ao mesmo cliente em atividades de rotina, como elaboração, negociação e revisão de contratos complexos relacionados à PI; condução da liberdade de operar opiniões sobre novos produtos e tecnologias; gestão completa de sua carteira de marcas no Brasil; aconselhamento para acusação e aconselhamento sobre questões de execução e IP estratégicas;

• A equipe assegurou a decisão favorável a uma das maiores empresas de roupas íntimas do mundo e seu distribuidor no Brasil contra a maior varejista brasileira de roupas íntimas por concorrência desleal e violação de direitos autorais por copiar a linha de produtos para roupas íntimas dos clientes;

• Anulação de registros de terceiros concedidos em violação aos direitos autorais e marcas registradas do cliente (a maior instituição financeira cooperativa do mundo), sendo também responsável por várias medidas de aplicação da PI;

• Assessoria a uma empresa americana de capital fechado, software, dados e mídia, em diversos assuntos relacionados às regulamentações da Ancine, a lei brasileira da TV por assinatura e relacionada a acordos com distribuidores locais de TV paga;

• Representação de uma rede multinacional francesa de lojas de produtos de beleza e cuidados pessoais em um complexo litígio contra uma loja de cosméticos local por envolver violação de marca registrada e concorrência desleal;

• Representação de diversos artistas e celebridades brasileiras e estrangeiras em diversos projetos de marcas; elaboração, revisão e negociação de diversos contratos relacionados a PI; planejamento de sucessão, negociação e revisão de contratos com grandes gravadoras e editores, etc;

• Representação da subsidiária brasileira da maior empresa de tabaco do mundo na proteção de suas marcas registradas, tendo obtido o cancelamento de nome de domínio que infringia normas da ANVISA, ao importar e comercializar cigarros em desacordo com as legislações tributária e criminal;

• Representação bem-sucedida da maior produtora de minério de ferro do mundo na proteção de seus ativos de Propriedade Industrial, bem como em litígios judiciais envolvendo titularidade de invenções e patrocínios de eventos via Lei Rouanet;

• A equipe vem assegurando importantes vitórias em nome de grandes artistas brasileiros contra gravadoras e editoras em discussões que envolvem a titularidade de suas obras e o pagamento de royalties por sua exploração. Recentemente obteve decisão que determinou que importante nome da música popular brasileira retomasse o controle da exploração digital de suas obras.