PROPRIEDADE INTELECTUAL

A área é integrada por profissionais de referência de mercado em patentes, marcas, franquias, direito autoral, nomes de domínio, desenho industrial, know-how, segredos de negócio, software e internet, concorrência desleal, e-commerce, disputas de nomes empresariais, trade-dress, biotecnologia, cultivares, acesso ao patrimônio genético (CGen), e todas as áreas relacionadas, incluindo registro e medidas de proteção desses bens intangíveis, atuando em disputas judiciais e extrajudiciais, contratos, licenciamentos e parcerias e todas as negociações relacionadas. Com o suporte de uma rede internacional de escritórios parceiros, a área também assessora empresas brasileiras em seus processos de internacionalização, auxiliando-as, ainda, na implementação de políticas internas de inovação e tecnologia que estimulem seu desenvolvimento tecnológico. Além disso, a área presta consultoria em assuntos relacionados às indústrias fonográfica, audiovisual, eventos, provedores de conteúdo online, emissoras de TV, agências de publicidade, gravadoras e editoras musicais, em atividades que demandam expertise multidisciplinar envolvendo direito autoral, de imagem e voz, patrocínio, publicidade e branded entertainment. A área também atua em projetos branding e naming para agências de publicidade, com assessoria jurídica completa em negociações e contratos, incluindo aspectos tributários, trabalhista e societário relacionados.

Entre os principais trabalhos desenvolvidos pela área, destacam-se, também:


• Gestão de portfolios de patentes e marcas no Brasil e no exterior, com escritórios parceiros em mais de 150 países;
• Estudos de Patenteabilidade, liberdade de operação (FTO) e buscas de infração em todas as áreas da indústria, com técnicos especializados em engenharia mecânica, elétrica/eletrônica, química, mineração, bio/nanotecnologia, polímeros e (geo)física;
• Análise e elaboração de contratos de transferência de tecnologia envolvendo remessa de royalties ao exterior e averbação junto ao INPI;
• Proteção ao trade dress (layout de produtos), embalagens e marcas tridimensionais;
• Proteção de cultivares e resolução de conflitos no agronegócio;
• Assistência jurídica em franquia, know-how e segredo de negócio;
• Elaboração e implementação de políticas de Inovação e Propriedade Intelectual;
• Resoluções de conflitos na internet e take down de conteúdo ilegal;
• Assistência jurídica em conflitos envolvendo direitos autorais, voz e imagem;
• Elaboração de contratos de edição, licença e cessão de direitos autorais;
• Consultoria e Contencioso em Direitos do Entretenimento;
• Elaboração, análise e negociação de contratos entre artistas e indústrias fonográfica, audiovisual, editorial e publicidade;
• Ações judiciais estratégicas e negociações extrajudiciais entre editoras musicais e artistas;
• Clearance de direitos imateriais para exploração de conteúdo em plataformas físicas e novos modelos de negócios digitais, elaboração de políticas e termos de uso;
• Análise de campanhas publicitárias e sua conformidade com a legislação em vigor, com ênfase em ambientes regulados tais como alimentos, produtos infantis e bebidas alcóolicas;
• Direito digital – elaboração e revisão de contratos, termos de uso e orientação quanto a modelos de negócio no ambiente digital.