SOCIETáRIO

A área atua em fusões e aquisições (incluindo assessoria em direito concorrencial), bem como no assessoramento de investimentos nacionais e internacionais, reestruturações societárias, acordos de cotistas e acionistas, implementação de mecanismos de governança corporativa e monitoramento. Atua, também, na gestão e condução de procedimentos de due diligence. Presta assessoria, ainda, em rotinas societárias, incluindo registros de atos perante os órgãos competentes. A equipe possui experiência em contencioso societário, tanto judicial quanto arbitral, abrangendo investimentos brasileiros no exterior e estrangeiros no país.

Representações Recentes

• Assessoria jurídica a sociedade metalúrgica na aquisição de empresa, envolvendo realização de due diligence, negociação do contrato de compra e venda de quotas e negociação e elaboração do contrato de locação de fábrica.

• Representação de fundo de investimento e sociedade que investem no ramo de energia elétrica na aquisição de empresa especializada em geração de energia solar. O escritório realizou a due diligence e auxiliou o cliente na negociação dos termos do negócio.

• Representação de sociedade do setor alimentício durante o processo de venda, incluindo a elaboração e negociação de todos os documentos relativos à operação, a assessoria ao cliente na organização dos documentos necessários para a auditoria jurídica, bem como assessoria na submissão do ato de concentração ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

• Assessoria jurídica a cliente na parte brasileira de uma operação global de compra de ativos. O escritório não apenas conduziu a due diligence, mas também realizou a segregação das divisões e ativos dos negócios brasileiros, e auxiliou o cliente ao longo do processo de negociação e na implementação do negócio no Brasil.

• Assessoria jurídica no desinvestimento de filial brasileira de máquinas agrícolas de cliente multinacional, envolvendo a elaboração e registro de todos os documentos relativos à segregação dos negócios no Brasil.

• Representação de cliente estrangeiro em aquisição estratégica conjunta para exploração de terras e floresta. O cliente também contou com o apoio do escritório na negociação de um financiamento relevante, e no planejamento e implementação de estrutura societária complexa para viabilizar a aquisição de terras no Brasil.

• Representação de cliente em sua retirada como sócio de mais de 20 sociedades que fazem parte de um grupo industrial no segmento moveleiro. O escritório foi responsável por assessorar o cliente nas negociações de todos os contratos e documentação societária necessária.

• Assessoria jurídica à sociedade do segmento de segurança de propriedades no Brasil em operação de investimento em uma empresa proprietária de um sistema inovador considerado estratégico pelo cliente. O escritório atuou em todas as fases do investimento, incluindo negociação e a redação de todos os acordos envolvidos.

• Assessoria jurídica aos acionistas e às sociedades do grupo de uma nova plataforma de negociação para criptomoedas. Nosso escritório foi contratado para assessorá-los em todos os aspectos legais, dentre os quais o projeto da estrutura fiscal, societária e de governança, a negociação e a elaboração de todos os contratos comerciais (incluindo complexos contratos comerciais e de PI, cruciais para o negócio), bem como posterior saída de dois acionistas.

• Assessoria jurídica a acionista de sociedades líderes no setor de colocação de publicidade em atuação judicial em exclusão de acionista, bem como posterior acordo. Nosso escritório conduziu a ação e respectiva negociação e elaborou todos os documentos necessários.