STARTUP HUB

Especializada no atendimento de players do ecossistema de Startups, a área auxilia empreendedores, aceleradoras e investidores a conhecer as particularidades jurídicas de seus negócios. O Souto Correa oferece uma assessoria full service, com profunda experiência em todas as áreas do direito empresarial. Entre as principais atividades desempenhadas pela área, destacam-se consultoria, planejamento e redução de riscos de natureza societária, tributária, de propriedade intelectual, trabalhista e consumerista. O atendimento é conduzido por uma equipe multidisciplinar, guiada pelos princípios da qualidade, simplicidade e dinamismo. A estrutura do Startup Hub incorpora o espírito empreendedor do escritório e sua flexibilidade permite formas alternativas de cobrança pelos serviços jurídicos prestados.

• Busca de registrabilidade de marcas;

• Estudo de patenteabilidade, liberdade de operação (FTO) e buscas de infração em todas as áreas da indústria;

• Proteção de trade dress (layout de produtos), embalagens e marcas tridimensionais;

• Gestão de portfólios de patentes e marcas no Brasil e no exterior;

• Análise e elaboração de contratos de direitos autorais e direitos de propriedade industrial;

• Análise e elaboração de políticas e termos de uso para websites e aplicativos;

• Assistência jurídica em conflitos envolvendo ativos de propriedade intelectual;

• Assistência jurídica em franquia, know-how e segredo de negócio;

• Análise de campanhas publicitárias e sua conformidade com a legislação em vigor;

• Assessoramento de empresa estrangeira do segmento de Daily Fantasy Sports para iniciar operações no Brasil;

• Assessoramento de companhia independente de mídia digital na negociação de contratos comerciais, revisão do plano de capitalização da empresa, resolução de conflitos societários e elaboração de acordo de sócios;

• Assessoramento de empresa desenvolvedora de software para a área da saúde na negociação de contrato de fornecimento com multinacional que fornece soluções digitais para hospitais;

• Assessoramento de investidor na negociação e execução de contrato de mútuo conversível em participação societária firmado com sócios de uma companhia de mídia digital;

• Assessoramento na negociação de termos e condições (incluindo a minuta de memorando de entendimentos e demais contratos necessários) para lançamento de uma nova modalidade de título de capitalização, totalmente digital, envolvendo a marca de um time de futebol brasileiro;

• Assessoramento de startup em relação aos impactos tributários decorrentes de investimento estrangeiro;

• Assessoramento de startup em relação à estrutura societária e tributária sob o ponto de vista internacional e nacional;

• Assessoramento de startups nos aspectos tributários envolvendo transferência de tecnologia;

• Assessoramento na revisão de contratos entre startup e Poder Público.