TRIBUTáRIO

A equipe dedica-se tanto à consultoria quanto ao contencioso, sendo integrada por profissionais com experiência multidisciplinar que atende empresas de diferentes setores da economia. Os serviços de consultoria abrangem tributos municipais, estaduais e federais, incluindo contribuições previdenciárias, fusões e aquisições, estruturação de transações, benefícios fiscais, preços de transferência e due diligences, bem como o processo legislativo. A prática do contencioso judicial abrange Tribunais Estaduais e Federais e conta com forte presença nos Tribunais Superiores. No contencioso administrativo, a prática da equipe abrange a representação em todos os níveis, incluindo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e os Tribunais Administrativos estaduais e municipais. Além disso, a equipe tem uma prática consistente em Direito Aduaneiro, trabalhando com tributação em operações de comércio exterior, classificação fiscal de mercadorias, regimes aduaneiros especiais, despacho aduaneiro de mercadorias na importação e na exportação alfandegamento e consultoria para registros no SISCOMEX e no SISCOSERV.

“Um cliente satisfeito diz: Eles são uma equipe muito sênior, que possui amplo conhecimento da legislação tributária, incluindo impostos diretos e indiretos, e também desenvolve relacionamentos próximos com seus clientes”. “Outra fonte acrescenta: ‘Os advogados da equipe são orientados para os negócios, sempre disponíveis e possuem habilidades jurídicas impecáveis’”. “Henry Lummertz é especialista em direito tributário constitucional e questões alfandegárias. Ele tem vasta experiência em contencioso tributário com experiência no tratamento de casos de alto nível perante o Supremo Tribunal de Justiça”. Os clientes destacam que “ele é extremamente capaz em muitas áreas do direito tributário, cobrindo impostos diretos e indiretos” e acrescentam: “Ele é capaz de trabalhar perante todos os níveis do sistema judiciário.” Outro entrevistado elogia sua “técnica impecável, mentalidade e disponibilidade” (Chambers and Partners).

 

Representações recentes

• Representação judicial de empresa brasileira produtora de alimentos para cães e gatos, para afastar a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a ração animal acondicionada em embalagens de mais de 10kg, com base no argumento da não incidência desse imposto sobre essas mercadorias.

• Assistência a uma empresa controladora de uma multinacional de tecnologia sediada na China, que detinha certos direitos creditórios contra outra empresa do grupo sediada no Brasil, oriunda de transações relacionadas a compra de software. Para evitar a tributação desnecessária, o escritório auxiliou o cliente na estruturação de uma operação para anular esse efeito tributário.

• Assessoria a empresa brasileira que fabrica materiais de fricção e possui fábricas em diversos países do mundo no projeto e na análise dos impactos tributários em diferentes estruturas possíveis para uma aquisição de R$ 180 milhões, considerando aspectos como a amortização de ágio.

• Consultoria para empresa que atua no mercado energético brasileiro, para prestar consultoria tributária regular em diversas matérias, incluindo IRPJ, ICMS, Contribuições Sociais (CSLL, PIS, COFINS e INSS), Benefícios Fiscais, Controles Aduaneiros e Regulatórios.

• Consultoria para um líder de mercado que atua no ramo de tecnologia brasileiro na prestação de consultoria tributária regular em diversos assuntos, incluindo IRPJ, ICMS, ISSQN, Contribuições Sociais (CSLL, PIS, COFINS e INSS), Benefícios Fiscais, Controles Aduaneiros e Regulatórios.

• Aconselhamento para uma das maiores empresas de provedores de serviços de segurança e terceirização no Brasil. O escritório, com sede em São Paulo (SP), solicitou assessoria jurídica em relação à revisão de sua estratégia de defesa contra tributos. Além disso, a empresa pediu ao escritório que revisasse a estrutura tributária de suas operações e do grupo.

• Assessoria jurídica a empresa que atua no segmento de e-commerce (e-books) e marketplace na elaboração de parecer jurídico, abordando a viabilidade de cálculo de créditos no regime de pagamento não cumulativo da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS.