Mídia e Entretenimento

Mídia e Entretenimento

Nossa área de Entretenimento e Mídia possui atuação ampla envolvendo os mais variados temas relacionados ao setor. Nossa equipe multidisciplinar reúne profissionais com sólida expertise em Propriedade Intelectual, Societário, Consumidor, Direito Contratual e Direito Tributário, entre outras áreas, e que atuam em projetos complexos nas áreas de mídia, digital e entretenimento, prestando assessoria a clientes no Brasil e no exterior.

Assessoramos agências de publicidade, emissoras de TV, plataformas digitais (marketplaces e e-commerce), empresas de tecnologia e telecomunicações, produtoras e estúdios de cinema e TV, gravadoras, produtores independentes e de conteúdo, artistas, investidores, e intermediários em transações comerciais e negociações de toda natureza.

Atuamos também na estruturação de negócios ligados à indústria da música do entretenimento, tais como abertura de empresas, organização societária de gravadoras/selos, parcerias de investimento, joint ventures, planejamento sucessório de artistas, inventários envolvendo direitos autorais e conexos, disputas entre artistas, selos e editoras, elaboração, revisão e renegociação de contratos envolvendo direitos autorais e conexos, contratos de empresariamento, representação e agenciamento de artistas, questões relativas ao pagamento de direitos de execução pública, prestamos assessoria jurídica em auditorias contábeis de gravadoras e editoras, contratos de patrocínio, monetização de direitos na internet, contratos envolvendo NFTs e criptomoedas, disputas envolvendo direitos de imagem e reputação, remoção de conteúdo na internet, questões relativas à liberdades de expressão e repressão ao uso desautorizado de obras musicais, artísticas e literárias, incluindo medidas de busca e apreensão, acordos judiciais e extra judiciais, obtenção de liminares para cessação de uso indevido e medidas para obtenção de indenização por danos materiais e morais advindos da violação dos direitos autorais e descumprimento de contratos e medidas cabíveis para rescisão ou resilição antecipada de acordos firmados.

A prática abrange contratos de representação, intermediação, patrocínio, publicidade, licenciamento, marketing e naming rights, registro de marcas, entre outros. Nossa atuação contempla reestruturação societária de empresas de artistas e produtores, incluindo planejamento tributário e sucessório, visando a minimizar a incidência de impostos e riscos de capital, criando estruturas enxutas para a gestão dos rendimentos. A equipe atua, ainda, em clearance de direitos de projetos e obras intelectuais, obtendo as devidas autorizações junto aos titulares dos direitos, e em negociações e resolução de conflitos.

A área presta assessoria em assuntos relacionados ao Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) e à Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e presta consultoria em contratos e negociações para produções audiovisuais em todas as etapas de produção, incluindo shows e eventos, produções artísticas e culturais, edição de livros, licenciamentos branded entertainment e product placement e assuntos relacionados às leis de fomento e incentivo à cultura.

Representações recentes

  • Representamos um dos maiores artistas da música brasileira em 4 disputas envolvendo direitos autorais perante o Superior Tribunal de Justiça;
  • Representamos um ícone da música popular brasileira em duas batalhas judiciais contra suas gravadoras, objetivando rompimento do contrato em ações de alto potencial indenizatório;
  • Representamos a família de um ícone do Rock em duas ações judiciais contra gravadoras “majors”, com potencial de abrir um precedente relevante de tese na indústria da música;
  • Participamos do planejamento familiar e sucessório de diversos artistas, reestruturando seus negócios, revendo seus contratos de sociedade, disposições testamentárias, contratos de empresariamento;
  • Projetos relacionados a direito de imagem e outros direitos da personalidade, proteção de dados pessoais, direitos autorais e Internet, inclusive em questões relativas a direito do consumidor oriundas do ambiente virtual;
  • Elaboração de termos de uso, contratos e normas relativos ao comércio eletrônico, concursos culturais, sorteios e promoções, treinamentos sobre proteção de dados, além de estruturação de regras e políticas de privacidade e compliance;
  • No ramo da música, realizamos auditorias para verificação de monetização de intérpretes, compositores e músicos, incluindo royalties (direitos conexos), direitos autorais, direitos de execução pública, licenciamentos, e negociações com gravadoras, editoras, entidades de gestão coletiva, e plataformas digitais;
  • Representamos uma das maiores plataformas digitais do mundo em questões jurídicas envolvendo direitos autorais e conexos na internet;
  • Assessoramos algumas das maiores produtoras de cinema do Brasil em questões societárias e contratuais;
  • Estruturamos uma parceria relevante entre um grande selo e uma agregadora musical envolvendo alto valor de investimento;
  • Prestamos auxílio jurídico a um artista reconhecido da música em defesa bem-sucedida contra uma acusação de plágio de terceiro;
  • Assessoramos a intermediação de várias negociações envolvendo compra de catálogo de direitos autorais;
  • Representamos o maior aplicativo de hospedagem do mundo em disputas envolvendo violação a direitos autorais e marcários;
  • Atuamos em disputa entre empresas do ramo das telecomunicações com reflexos nos campos cível, criminal e trabalhista;
  • Assessoramos diversos artistas e empresas em contratações artísticas, prestando assessoria em aspectos trabalhista e tributários;
  • Obtivemos com sucesso medida liminar para liberação da venda de obras literárias acusadas de “violação da moral” pelo conteúdo LGBTQ+ durante a Bienal do Livro do Rio de Janeiro.

Reconhecimentos

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