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24.02.2021 - ITCMD e patrimônio no exterior A insegurança jurídica e econômica no Brasil, aliada à crescente globalização, impulsionou a busca por investimento em moeda forte e o consequente planejamento patrimonial e sucessórios de núcleos familiares, também, no exterior. O crescimento em […]
22.02.2021 - Stock Options e Marco Legal das Startups: Oportunidade de Aprimoramento Em 2020, quando a Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal das Startups, o ecossistema recepcionou o projeto de lei favoravelmente, vislumbrando oportunidades de redução de burocracia, que por vezes impede o crescimento dos negócios inovadores […]
05.02.2021 - Goethe, Freud e empresas familiares O planejamento da sucessão em em­presas familiares suscita dilemas varia­dos, que muitas vezes extrapolam os limites jurídicos. As variantes, não raro, invadem o campo da emocionalidade, de característica substancialmente sub­jetiva. A solução exige diálogo entre […]
03.02.2021 - O mito da separação de bens Muitas pessoas que casam ou contraem união estável sob o regime da separação de bens imaginam que, em caso de divórcio ou falecimento, seus bens ficarão protegidos e não serão partilhados com o cônjuge ou […]
03.02.2021 - A ação de divórcio e as tutelas provisórias: urgência ou evidência? As recentes decisões dos Tribunais de Justiça espalhados pelo Brasil, à luz da nova pragmática apresentada pelo Código de Processo Civil, em comunhão ao ordenamento constitucional, têm reconhecido a possibilidade de concessão provisória do divórcio. Como […]
26.01.2021 - Estruturas de alienação de imóvel no âmbito sucessório A temática da alienação imobiliária no âmbito sucessório é suscetível de provocar dor de cabeça nos herdeiros, visto que, além da necessária elaboração do luto por conta da perda do ente querido, o processo de […]
21.01.2021 - Correção dos débitos trabalhistas não comporta mais discussão O Supremo Tribunal Federal pôs fim à celeuma sobre os critérios para a correção de débitos trabalhistas. Discutia-se se cabia observar a Taxa Referencial (TR) ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). […]
15.01.2021 - Considerações sobre o financiamento do devedor em recuperação judicial O instituto da recuperação judicial possui como vetor norteadora “a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora”. O diploma legal que regula a matéria, Lei 11.101/05 […]
28.12.2020 - Incorporação Imobiliária e entrega da obra: análise da excludente de responsabilidade do incorporador em razão dos efeitos da pandemia Fábio Baldissera e Bernardo Borchardt   Confira o artigo “Incorporação Imobiliária e entrega da obra: análise da excludente de responsabilidade do incorporador em razão dos efeitos da pandemia”, elaborado pelo sócio do Souto Correa, Fábio […]
22.12.2020 - Plataformas digitais: A intermediação dos serviços de transporte e o local da prestação sob a perspectiva do ISS Clique aqui para ler o artigo “Plataformas digitais: A intermediação dos serviços de transporte e o local da prestação sob a perspectiva do ISS”, elaborado pelo sócio do Souto Correa, Pedro Demartini. O artigo faz parte […]