Mercado de Capitais

Mercado de Capitais

Nossa equipe possui anos de experiência com operações no mercado de capitais, por meio da participação de ofertas públicas de valores mobiliários, incluindo ações (IPO, follow-on e OPA), debêntures (incluindo debêntures incentivadas), notas comerciais, cotas de emissão de fundos de investimento, participação em operações de securitização (certificados de recebíveis imobiliários, certificados de recebíveis do agronegócio, dentre outros) e reestruturação de dívidas. 

Também participamos na estruturação de fundos de investimento, tais como fundos de investimento imobiliário, – FII, FIAGRO, FIDC, FIP e FI-Infra, assessorando administradores, gestores, consultores e investidores.

Nossa atuação abrange todos os setores da economia, nas mais diversas áreas do mercado de mercado de capitais, incluindo assessoria a companhias, nacionais e estrangeiras, e instituições financeiras.

A prática inclui, ainda, consultoria a agentes regulados e investidores no atendimento às exigências regulatórias, bem como em processos, consultas e procedimentos administrativos perante órgãos reguladores e autorreguladores do mercado. O time conduz processos sancionadores perante a Comissão de Valores Mobiliário (CVM), o Banco Central e a BSM Supervisão de Mercados, incluindo negociação de termos de compromisso, apresentação de defesas administrativas e representação em ações judiciais ou procedimentos arbitrais que tenham como pano de fundo relações travadas nos mercados de capitais ou financeiro.

Representações recentes

  • Diversas emissões de debêntures (incluindo debêntures incentivadas) de companhias do setor de energia elétrica;
  • Estruturação de fundo de investimento nas cadeiras produtivas agroindustriais – FIAGRO e oferta pública da primeira emissão de cotas do referido fundo;
  • Diversas ofertas públicas, com esforços restritos, de fundos de investimento imobiliário – FII;
  • Oferta pública, com esforços restritos, de cotas de fundo de investimento nas cadeiras produtivas agroindustriais – FIAGRO;
  • Oferta pública, com esforços restritos, de cotas de fundo de investimento em cotas de fundos incentivados de infraestrutura (FI-Infra);
  • Oferta pública, com esforços restritos, de certificados de recebíveis do agronegócio – CRA;
  • Oferta pública, com esforços restritos, de certificados de recebíveis imobiliários – CRI;
  • Processo de abertura de capital e registro na CVM como emissora de valores mobiliários na categoria B;
  • Assessoria a empresa produtora de cobre na migração do Nível 1 de Governança Corporativa da B3 para o Novo Mercado;
  • Assessoramento a concessionária de distribuição de energia elétrica na apresentação de Oferta Pública de Aquisição (OPA) de ações de acionistas minoritários;
  • Estruturação de operação de permuta de ações entre controlador e acionista minoritário relevante, com OPA de aumento de participação a ser direcionada aos demais minoritários; e
  • Defesa de diretores em processo administrativo sancionador perante a CVM diante da acusação de não realização de rodízio de auditores independentes.
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