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26.02.2021 - No STF, relator indica veto a terras para estrangeiros ⠀ Ricardo Quass Duarte 26.02.2021 – VALOR ⠀ ⠀ Em matéria divulgada pelo VALOR, Ricardo Quass Duarte, sócio de Souto Correa Advogados, comenta sobre dois casos que estão sendo julgados, pelo STF, a respeito da possibilidade […]
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24.02.2021 - ITCMD e patrimônio no exterior A insegurança jurídica e econômica no Brasil, aliada à crescente globalização, impulsionou a busca por investimento em moeda forte e o consequente planejamento patrimonial e sucessórios de núcleos familiares, também, no exterior. O crescimento em […]
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22.02.2021 - Stock Options e Marco Legal das Startups: Oportunidade de Aprimoramento Em 2020, quando a Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal das Startups, o ecossistema recepcionou o projeto de lei favoravelmente, vislumbrando oportunidades de redução de burocracia, que por vezes impede o crescimento dos negócios inovadores […]
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21.02.2021 - VII Souto Correa Pre-Moot Nos dias 20 e 21 de fevereiro, o escritório realizou o VII Souto Correa Pre-Moot, uma competição preparatória para o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, em uma ação de incentivo ao estudo aprofundado […]
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05.02.2021 - Goethe, Freud e empresas familiares O planejamento da sucessão em em­presas familiares suscita dilemas varia­dos, que muitas vezes extrapolam os limites jurídicos. As variantes, não raro, invadem o campo da emocionalidade, de característica substancialmente sub­jetiva. A solução exige diálogo entre […]
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03.02.2021 - O mito da separação de bens Muitas pessoas que casam ou contraem união estável sob o regime da separação de bens imaginam que, em caso de divórcio ou falecimento, seus bens ficarão protegidos e não serão partilhados com o cônjuge ou […]
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03.02.2021 - A ação de divórcio e as tutelas provisórias: urgência ou evidência? As recentes decisões dos Tribunais de Justiça espalhados pelo Brasil, à luz da nova pragmática apresentada pelo Código de Processo Civil, em comunhão ao ordenamento constitucional, têm reconhecido a possibilidade de concessão provisória do divórcio. Como […]
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26.01.2021 - Estruturas de alienação de imóvel no âmbito sucessório A temática da alienação imobiliária no âmbito sucessório é suscetível de provocar dor de cabeça nos herdeiros, visto que, além da necessária elaboração do luto por conta da perda do ente querido, o processo de […]
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21.01.2021 - O que muda com a Nova Lei de Falências   Luis Felipe Spinelli, sócio da área de Reestruturação e Insolvência, comenta, em reportagem do Jornal do Comércio, a reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, recentemente aprovada e que entrará em vigor […]
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21.01.2021 - Correção dos débitos trabalhistas não comporta mais discussão O Supremo Tribunal Federal pôs fim à celeuma sobre os critérios para a correção de débitos trabalhistas. Discutia-se se cabia observar a Taxa Referencial (TR) ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). […]