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Notícia
21.01.2021 - O que muda com a Nova Lei de Falências   Luis Felipe Spinelli, sócio da área de Reestruturação e Insolvência, comenta, em reportagem do Jornal do Comércio, a reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, recentemente aprovada e que entrará em vigor […]
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21.01.2021 - Correção dos débitos trabalhistas não comporta mais discussão O Supremo Tribunal Federal pôs fim à celeuma sobre os critérios para a correção de débitos trabalhistas. Discutia-se se cabia observar a Taxa Referencial (TR) ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). […]
Artigo
15.01.2021 - Considerações sobre o financiamento do devedor em recuperação judicial O instituto da recuperação judicial possui como vetor norteadora “a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora”. O diploma legal que regula a matéria, Lei 11.101/05 […]
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07.01.2021 - Atenção na Despedida – Manoela Pascal – Você RH   Manoela Pascal 06/01/2021 – Você RH   Entrevistas demissionais são um mecanismo importante de coleta de dados e podem evitar a judicialização de conflitos. Confira, na última edição da revista Você RH, matéria sobre […]
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28.12.2020 - Incorporação Imobiliária e entrega da obra: análise da excludente de responsabilidade do incorporador em razão dos efeitos da pandemia Fábio Baldissera e Bernardo Borchardt   Confira o artigo “Incorporação Imobiliária e entrega da obra: análise da excludente de responsabilidade do incorporador em razão dos efeitos da pandemia”, elaborado pelo sócio do Souto Correa, Fábio […]
Artigo
22.12.2020 - Plataformas digitais: A intermediação dos serviços de transporte e o local da prestação sob a perspectiva do ISS Clique aqui para ler o artigo “Plataformas digitais: A intermediação dos serviços de transporte e o local da prestação sob a perspectiva do ISS”, elaborado pelo sócio do Souto Correa, Pedro Demartini. O artigo faz parte […]
Notícia
18.12.2020 - Fundos querem revisão de arbitragem 18/12/2020 – VALOR ECONÔMICO   Marcelo Gandelman, sócio de Souto Correa Advogados, comenta no Valor Econômico a vitória da Petrobras em arbitragem Lava Jato. Confira aqui a notícia completa.
Artigo
18.12.2020 - É necessária uma definição sobre os vetos ao Novo Marco Legal do Saneamento 18/12/2020 – CONJUR   Transcorridos mais de quatro meses desde a publicação da Lei nº 14.026/2020, que institui o chamado Novo Marco Legal do Saneamento Básico, permanece a indefinição sobre o destino dos dispositivos que […]
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17.12.2020 - Anderson Cardoso é eleito presidente da FEDERASUL   Anderson Trautman Cardoso, sócio de Souto Correa Advogados e atual vice-presidente da FEDERASUL foi eleito por aclamação o novo presidente da entidade para a gestão 2021-2022. Eleição teve a participação de 125 associações comerciais. […]
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14.12.2020 - A preservação de valor como propósito da recuperação judicial 12/12/2020 – CONJUR   Promulgada em 2005, a Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei Federal nº 11.101/2005) passa por uma primeira reforma significativa com a aprovação do Projeto de Lei nº 4.458/2020, o […]